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</head>
<body>
<p class="c2"><b>ADOBE</b></p><br>
<p class="c2"><b>Contrato de licença de
software</b></p><br>
<p class="c3">AVISO AO USUÁRIO: LEIA ESTE
CONTRATO COM ATENÇÃO. AO COPIAR, INSTALAR OU USAR O
SOFTWARE, NA SUA TOTALIDADE OU EM PARTE, VOCÊ ACEITA TODOS OS
TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, INCLUINDO, EM
PARTICULAR, AS DISPOSIÇÕES SOBRE:
TRANSFERÊNCIA, NA CLÁUSULA 4; GARANTIA, NAS
CLÁUSULAS 6 E 7; RESPONSABILIDADE, NA
CLÁUSULA 8; CONECTIVIDADE E PRIVACIDADE, NA
CLÁUSULA 14; E DISPOSIÇÕES E
EXCEÇÕES ESPECÍFICAS, NA
CLÁUSULA 16. VOCÊ CONCORDA QUE ESTE CONTRATO
É SIMILAR A QUALQUER OUTRO CONTRATO NEGOCIÁVEL POR
ESCRITO ASSINADO POR VOCÊ. ESTE CONTRATO É
EXEQUÍVEL CONTRA VOCÊ E CONTRA QUALQUER PESSOA
JURÍDICA QUE TENHA OBTIDO O SOFTWARE E EM NOME DA QUAL ELE
SEJA UTILIZADO: POR EXEMPLO, SE APLICÁVEL, SEU EMPREGADOR.
CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM OS TERMOS DESTE CONTRATO,
NÃO USE O SOFTWARE. VISITE O SITE <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/support_br">http://www.adobe.com/go/support_br</a>
PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE A
DEVOLUÇÃO DO SOFTWARE E O RESPECTIVO
REEMBOLSO.</p><br>
<p class="c3">VOCÊ PODE TER OUTRO CONTRATO
ESCRITO DIRETAMENTE COM A ADOBE (POR EXEMPLO, UM CONTRATO DE
LICENÇA POR VOLUME) QUE COMPLEMENTE OU SUBSTITUA INTEGRAL OU
PARCIALMENTE ESTE CONTRATO.</p><br>
<p class="c3">A ADOBE E SEUS FORNECEDORES POSSUEM
TODOS OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE. O
SOFTWARE É LICENCIADO E NÃO VENDIDO. A ADOBE PERMITE
QUE VOCÊ COPIE, FAÇA DOWNLOAD, INSTALE, USE OU
BENEFICIE-SE DE ALGUMA OUTRA FORMA DA FUNCIONALIDADE OU DA
PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SOFTWARE SOMENTE EM CONFORMIDADE COM OS
TERMOS DESTE CONTRATO. O USO DE ALGUNS MATERIAIS E SERVIÇOS,
DA ADOBE OU NÃO, INCLUSOS NO OU ACESSADOS ATRAVÉS DO
SOFTWARE PODE ESTAR SUJEITO A OUTROS TERMOS E
CONDIÇÕES, QUE NORMALMENTE FAZEM PARTE DE UM CONTRATO
DE LICENÇA, TERMOS DE USO OU ARQUIVO
“LEIA-ME” SEPARADO, LOCALIZADO DENTRO DE OU
PRÓXIMO A TAIS MATERIAIS E SERVIÇOS OU EM
<a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/thirdparty_br">http://www.adobe.com/go/thirdparty_br</a>.
 NO SITE, VOCÊ PODE ENCONTRAR AVISOS OBRIGATÓRIOS
REFERENTES A MATERIAIS QUE NÃO PERTENCEM À
ADOBE.</p><br>
<p class="c3">O SOFTWARE PODE FAZER COM QUE SEU
COMPUTADOR SE CONECTE AUTOMATICAMENTE À INTERNET. CONSULTE
AS CLÁUSULAS 14 E 16 PARA OBTER MAIS
INFORMAÇÕES.</p><br>
<p class="c3">O SOFTWARE PODE INCLUIR UMA
TECNOLOGIA DESENVOLVIDA PARA EVITAR A CÓPIA E O USO
NÃO AUTORIZADO. ESTA TECNOLOGIA PODE FAZER COM QUE O SEU
COMPUTADOR CONECTE-SE À INTERNET AUTOMATICAMENTE DURANTE A
INSTALAÇÃO, A ABERTURA, E COM FREQUÊNCIA
REGULAR OU INTERMITENTE SUBSEQUENTE. UMA VEZ CONECTADO, O
SOFTWARE TRANSMITE INFORMAÇÕES À ADOBE,
CONFORME DESCRITO EM <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/activation_br">http://www.adobe.com/go/activation_br</a>.
 A ADOBE PODE UTILIZAR AS INFORMAÇÕES TRANSMITIDAS,
BEM COMO AS OUTRAS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ OU
TERCEIROS POSSAM FORNECER, PARA DETECTAR OU EVITAR O USO DE
SOFTWARE DA ADOBE QUE SEJA PIRATEADO, NÃO DEVIDAMENTE
LICENCIADO, OU QUE NÃO ESTEJA EM USO SEGUNDO UMA
LICENÇA VÁLIDA. O SOFTWARE QUE NÃO SE CONECTAR
À ADOBE OU AQUELE QUE SE CONECTAR À ADOBE E CUJO USO
NÃO SEJA PERMITIDO, PODE FUNCIONAR DE MANEIRA LIMITADA OU
PODE NÃO FUNCIONAR POR COMPLETO.</p><br>
<p class="c4"><b>1.
Definições.</b></p><br>
<p class="c5">“Adobe” significa
Adobe Systems Incorporated, uma empresa de Delaware, localizada
em 345 Park Avenue, San Jose, California 95110, caso este
contrato seja firmado enquanto você estiver nos Estados
Unidos, no Canadá ou no México; caso
contrário, significa Adobe Systems Software Ireland Limited,
localizada em 4-6 Riverwalk, Citywest Business Campus,
Dublin 24, República da Irlanda.</p><br>
<p class="c5">“Adobe Runtime(s)”
significa Adobe AIR, Adobe Flash Player, Shockwave Player ou
Authorware Player.</p><br>
<p class="c5">“Computador”
significa um dispositivo computacional virtual ou físico que
aceita informações em formato digital ou similar e as
manipula para obter um resultado específico com base em uma
sequência de instruções.</p><br>
<p class="c5">“Rede interna”
significa um recurso de rede proprietária e privada
acessível somente a funcionários e subcontratados
(por exemplo, funcionários temporários) de uma
empresa específica ou pessoa jurídica similar. A Rede
interna não inclui a Internet ou qualquer outra comunidade
de rede aberta ao público, como grupos controlados por
afiliação ou assinatura, associações e
organizações similares.</p><br>
<p class="c5">“Arquivo de
saída” significa um arquivo de saída criado
pelo software.</p><br>
<p class="c5">“Número
permitido” significa um (1), a menos que seja
especificado o contrário em uma licença válida
(por exemplo, licença por volume) concedida pela
Adobe.</p><br>
<p class="c5">“Software”
significa (a) todas as informações com as quais
este contrato é fornecido, que incluem, mas não se
limitam a: (i) todos os arquivos do software e outras
informações de computador; (ii) amostras e
fotografias, imagens, sons, clip-art e outros trabalhos
artísticos armazenados incluídos no software da Adobe
e não obtidos da Adobe por meio de serviço à
parte (a menos que especificado o contrário nesse
serviço) ou de qualquer outra parte por meio de
serviço à parte (“Arquivos de
conteúdo”); (iii) arquivos e materiais
explicativos escritos relacionados
(“Documentação”); e
(iv) fontes; e (b) quaisquer versões modificadas e
cópias, upgrades, atualizações e
adições em relação a tais
informações fornecidas pela Adobe a qualquer momento
sem o regimento de um contrato separado (coletivamente,
“Atualizações”).</p><br>
<p class="c4"><b>2. Licença do
software.</b></p><br>
<p class="c5">Caso você tenha adquirido o
software e qualquer(quaisquer) número(s) de
série obrigatório(s) da Adobe ou de um de seus
licenciados autorizados, e desde que cumpra os termos deste
contrato, a Adobe concede a você uma licença
não exclusiva para instalar e usar o software em
conformidade com sua estrutura e sua Documentação, e
conforme previsto abaixo. Consulte a Cláusula 16 para
obter as disposições específicas referentes ao
uso de determinados produtos e componentes, por exemplo,
software-fonte, Acrobat, After Effects, Adobe Presenter,
Contribute, Adobe Device Central, Flash Player, Flash Builder e
Adobe Runtimes.</p><br>
<p class="c5">2.1 Uso limitado.</p><br>
<p class="c5">2.1.1 O software, ou partes do
software, podem permitir a instalação e o uso sem um
número de série. Nesse caso, você pode
instalar, mas não pode usar esse software não
serializado em qualquer número de computadores como parte de
um plano de implantação organizacional. Além
disso, você pode instalar e usar o software não
serializado em qualquer quantidade de Computadores para fins de
demonstração, avaliação e treinamento
somente se todos os Arquivos de saída ou outros materiais
produzidos por meio de tal uso forem utilizados unicamente para
fins internos, não comerciais e sem fins de
produção. Você não poderá usar o
software não serializado após o término de
qualquer tempo limite aplicável, a menos que insira um
número de série válido, conforme descrito na
Cláusula 2.2. O ACESSO E O USO DE QUAISQUER ARQUIVOS DE
SAÍDA CRIADOS POR MEIO DO SOFTWARE NÃO SERIALIZADO
FICAM SOB SUA TOTAL RESPONSABILIDADE.</p><br>
<p class="c5">2.1.2 O software ou partes deste,
fornecidos com um número de série determinado para
“fins de avaliação” ou outra
determinação similar (como Software ou número
de série fornecido como “EVAL” sob um
documento de pedido separado) com data de vencimento
(“software de avaliação”), apenas
podem ser instalados e usados em computadores para fins de
demonstração, avaliação e treinamento
somente se todos os arquivos de saída ou outros materiais
produzidos por meio de tal uso forem utilizados unicamente para
fins internos, não comerciais e sem fins de
produção. O software de avaliação
expirará automaticamente, com ou sem aviso prévio.
Você não poderá usar o software de
avaliação após o término de qualquer
tempo limite aplicável, a menos que insira um número
de série válido, conforme descrito na
Cláusula 2.2. O ACESSO E O USO DE QUAISQUER ARQUIVOS DE
SAÍDA CRIADOS POR MEIO DO SOFTWARE DE
AVALIAÇÃO FICAM SOB SUA TOTAL
RESPONSABILIDADE.</p><br>
<p class="c5">2.1.3 Edição de
Assinatura. Se você comprou uma licença de assinatura
do software (cada licença sob o nome
“Licença de Edição de
Assinatura”), você pode instalar e utilizar uma cópia
do Software somente na quantidade permitida de seus computadores
compatíveis nos quais você insere um número de
série válido e somente durante o período pelo
qual você pagou a assinatura. O acesso contínuo a uma
Licença de Edição de Assinatura requer:
(a) conexão à internet para validar sua
Licença de Edição de Assinatura (a
ativação por telefone não está
disponível), (b) pagamento da assinatura com
cartão de crédito válido e (c) acordo com
os termos e condições de pagamento disponíveis
em <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/paymentterms_br">http://www.adobe.com/go/paymentterms_br</a>.
 Sua assinatura pode ser cancelada a qualquer momento na
página “Minhas Assinaturas” em adobe.com,
ou entrando em contato visitando <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/support_contact_br">http://www.adobe.com/go/support_contact_br</a>.
 Se o Software não se conectar à Internet logo que
seus pagamentos forem efetuados, ou se você não
realizar tais pagamentos, o mesmo se tornará inativo ao
final do período de faturamento atual com ou sem aviso
adicional. Sua assinatura começa assim que seu cartão
de crédito liberar o pagamento e você tenha recebido
um número de série.</p><br>
<p class="c5">2.2 Uso geral. Exceto se o
contrário tenha sido especificado pelo presente, você
pode instalar e usar uma cópia do software de acordo com a
documentação somente no número permitido de
computadores compatíveis nos quais você inserir um
número de série válido.</p><br>
<p class="c5">2.3 Distribuição em
servidor. Você pode copiar uma imagem do software
no(s) servidor(es) de arquivo de Computador de sua Rede
interna com a finalidade de fazer download e instalar o software em
Computadores dessa mesma Rede interna para uso, conforme permitido
pelas Cláusulas 2.1 e 2.2 (conforme
aplicável).</p><br>
<p class="c5">2.4 Uso em servidor. Você pode
instalar o software no(s) servidor(es) de arquivo de
Computador de sua Rede interna somente para uso do software
iniciado por um indivíduo a partir de um Computador dessa
mesma Rede interna, conforme permitido pela
Cláusula 2.1 ou 2.2 (conforme aplicável). O
número total de usuários (não o número
de usuários simultâneos) que podem usar o software
nesse(s) servidor(es) de arquivo de Computador não
pode exceder o Número permitido.</p><br>
<p class="c5">A título de exemplo, o
disposto acima não permite a instalação do ou
o acesso (seja diretamente ou por meio de comandos, dados ou
instruções) ao software: (a) em um computador ou
a partir de um computador que não faça parte de sua
rede interna, (b) para habilitar grupos de trabalho ou
serviços hospedados na Internet ou serviços
hospedados na Internet disponíveis ao público,
(c) por qualquer usuário ou entidade não
licenciada pela Adobe a usar, fazer o download, copiar ou se
beneficiar de qualquer forma da funcionalidade do software,
(d) como componente de um sistema, fluxo de trabalho ou
serviço acessível a uma quantidade de usuários
que exceda o número permitido ou (e) para
operações não realizadas por um usuário
individual (por exemplo, processamento automático de
servidor). </p><br>
<p class="c5">2.5 Uso doméstico ou
portátil. Sujeito às importantes
restrições estabelecidas na Cláusula 2.6,
o usuário principal do Computador no qual o software
está instalado sob a Cláusula 2.1.3 ou 2.2
(“Usuário principal”) pode instalar uma
segunda cópia do software em um Computador portátil
ou um Computador doméstico para seu próprio uso,
desde que o software instalado nesses computadores não seja
utilizado ao mesmo tempo em que estiver sendo usado no Computador
principal.</p><br>
<p class="c5">2.6 Restrições ao uso
secundário por licenciados por volume. Caso o software tenha
sido obtido sob um programa de licença por volume da Adobe
(atualmente conhecido como Adobe Open Options) por qualquer
licenciado, exceto um licenciado por volume educacional, a segunda
cópia do software feita de acordo com os termos da
Cláusula 2.5 deve ser usada unicamente para o
benefício e os negócios do referido licenciado por
volume. Para obter mais informações sobre o uso
secundário por licenciados por volume, visite o nosso
site <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/open_options_br">http://www.adobe.com/go/open_options_br</a>.
</p><br>
<p class="c5">2.7 Arquivos de conteúdo. A
menos que declarado o contrário nos arquivos
“Leia-me” ou em outras licenças associadas
aos Arquivos de conteúdo, que podem incluir direitos e
restrições específicas em
relação a tais materiais, você pode usar,
exibir, modificar, reproduzir e distribuir qualquer um dos Arquivos
de conteúdo. Entretanto, você não pode
distribuir os Arquivos de conteúdo de forma isolada ou
independente (por exemplo, em situações nas quais os
Arquivos de conteúdo constituem o valor principal do produto
que está sendo distribuído) e não pode
reivindicar quaisquer direitos de marca registrada sobre os
Arquivos de conteúdo ou suas
derivações.</p><br>
<p class="c5">2.8 Código de amostra do
aplicativo. Você pode modificar o formato do
código-fonte das partes dos programas do software que
estejam expressamente identificadas como código de amostra,
código de amostra de aplicativo ou componentes de amostra
(cada um, “Código de amostra de
aplicativo”) na documentação relacionada,
exclusivamente para fins de programação,
desenvolvimento e teste de sites e aplicativos desenvolvidos
através dos programas de software da Adobe, desde que, no
entanto, você esteja autorizado a copiar e distribuir o
código de amostra de aplicativo (modificado ou não) e
somente se todas as condições a seguir forem
observadas: (a) você somente distribuirá as
versões de código de objeto compilado do
código de amostra de aplicativo junto com seu aplicativo;
(b) você não incluirá o código de
amostra de aplicativo em qualquer produto ou aplicativo projetado
para o desenvolvimento de sites; e (c) você não
usará o nome da Adobe, os logotipos, ícones ou outras
marcas registradas da Adobe para comercializar seu aplicativo.
Você concorda em indenizar, isentar e defender a Adobe contra
qualquer perda, dano, reclamação ou
ação judicial, incluindo honorários
advocatícios, que surjam ou resultem do uso ou
distribuição de seu aplicativo.</p><br>
<p class="c5">2.9 Linguagens de
programação. O software pode incluir partes do
ExtendScript SDK e do Pixel Bender SDK. Sujeita às
restrições presentes nesta Cláusula 2, a
Adobe concede a você uma licença não exclusiva,
intransferível e sem direito autoral de uso dos itens do
ExtendScript SDK e do Pixel Bender SDK somente com a finalidade de
desenvolvimento interno de programas de aplicativos projetados para
funcionar com produtos da Adobe. Exceto quando expressamente
determinado nesta Cláusula 2.9, nenhuma parte do
ExtendScript SDK ou do Pixel Bender pode ser modificada ou
distribuída. Você concorda em indenizar, isentar e
defender a Adobe contra qualquer perda, dano,
reclamação ou ação judicial, incluindo
honorários advocatícios, que surjam ou resultem de
tal distribuição.</p><br>
<p class="c5">2.10 Plataforma Dual Boot. O
software é licenciado para ser usado em uma plataforma de
sistema operacional específica. Você deve comprar uma
licença separada para usar o software em cada plataforma de
sistema operacional. A título de exemplo, caso deseje
instalar o software nas plataformas dos sistemas operacionais Mac
OS e Windows em um dispositivo que execute ambas as plataformas (ou
seja, uma máquina dual boot), você deve obter duas
licenças separadas do software. Isso se aplica mesmo se duas
versões do software, cada uma desenvolvida para uma
plataforma de sistema operacional diferente, forem entregues a
você na mesma mídia.</p><br>
<p class="c5">2.11 Documentação.
Você pode fazer cópias da Documentação
para seu próprio uso interno relacionado ao uso do software
em conformidade com este contrato, mas não mais
cópias do que a quantidade razoavelmente necessária.
Qualquer cópia permitida da Documentação feita
por você deve conter os mesmos avisos de direitos autorais e
propriedade que constam na própria
Documentação.</p><br>
<p class="c4"><b>3. Titularidade de propriedade
intelectual.</b></p><br>
<p class="c5">O software e quaisquer cópias
autorizadas feitas por você pertencem a e são
propriedade intelectual da Adobe Systems Incorporated e de seus
fornecedores. A estrutura, a organização e o
código-fonte do software são considerados segredos
comerciais de valor e informações confidenciais da
Adobe Systems Incorporated e de seus fornecedores. O software
é protegido por lei, o que inclui, mas não se limita
a, leis de direitos autorais dos Estados Unidos e de outros
países, e por disposições de tratados
internacionais. Exceto quando expressamente determinado neste
instrumento, este contrato não concede a você
quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o software, e
todos os direitos não concedidos expressamente são
reservados pela Adobe e por seus fornecedores.</p><br>
<p class="c4"><b>4. Restrições e
requisitos.</b></p><br>
<p class="c5">4.1 Avisos. Qualquer cópia
permitida do software feita por você deve conter os mesmos
avisos de propriedade e direitos autorais que constam no
próprio software.</p><br>
<p class="c5">4.2 Obrigações de uso.
Você concorda que não usará o software de forma
diferente da permitida por este contrato e que não
usará o software em desacordo com sua estrutura ou sua
Documentação.</p><br>
<p class="c5">4.3 Proibição de
modificações. Exceto quando expressamente permitido
nas Cláusulas 2.7, 2.8, e 16, você
não pode modificar, converter, adaptar ou traduzir o
software.</p><br>
<p class="c5">4.4 Proibição de
engenharia reversa. Você não realizará
engenharia reversa, decompilará ou tentará de outras
formas descobrir o código-fonte do software. Caso você
esteja localizado na União Européia, consulte a
Cláusula 16.1.</p><br>
<p class="c5">4.5 Proibição de
desmembramento. O software pode incluir diversos aplicativos,
utilitários e componentes, oferecer suporte a diversas
plataformas e linguagens e pode ser fornecido a você em
diversas mídias ou diversas cópias. No entanto, o
software é desenvolvido e fornecido a você como um
único produto, para ser usado como um único produto
em Computadores, conforme previsto nas Cláusulas 2
e 16. Você não precisa instalar todos os
componentes do software, porém não pode desmembrar os
componentes do software para uso em vários Computadores.
Você não pode desmembrar ou reembalar o software para
distribuição, transferência ou revenda.
Consulte a Cláusula 16 para obter
informações sobre as exceções
específicas da Cláusula 4.5.</p><br>
<p class="c5">4.6 Proibição de
transferência. VOCÊ NÃO PODERÁ ALUGAR,
FAZER LEASING, VENDER, SUBLICENCIAR, CEDER OU TRANSFERIR SEUS
DIREITOS SOBRE O SOFTWARE NEM AUTORIZAR CÓPIAS DE QUALQUER
PARTE DO SOFTWARE EM COMPUTADORES DE OUTROS USUÁRIOS, SEJAM
PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, EXCETO QUANDO
EXPRESSAMENTE PERMITIDO NESTE INSTRUMENTO. No entanto, você
poderá transferir permanentemente todos os seus direitos de
uso do software para outra pessoa física ou jurídica,
desde que: (a) você também transfira
(i) este contrato;
(ii) o(s) número(s) de série, o
software afixado à mídia fornecida pela Adobe ou seu
distribuidor autorizado e todos os demais elementos de hardware e
software incluídos, empacotados ou pré-instalados com
o software, incluindo todas as cópias,
atualizações e versões anteriores (conforme
previsto na Cláusula 5 a seguir), e (iii) todas as
cópias de software-fonte para tais pessoas físicas ou
jurídicas; (b) não mantenha quaisquer
atualizações ou cópias, incluindo
cópias de backup e cópias armazenadas em um
computador; e (c) a parte receptora aceite os termos e
condições deste contrato e quaisquer outros termos e
condições mediante os quais você adquiriu uma
licença válida do software. NÃO OBSTANTE O
DISPOSTO ACIMA, VOCÊ NÃO PODERÁ TRANSFERIR
CÓPIAS EDUCACIONAIS, DE PRÉ-LANÇAMENTO, DE
SOFTWARE DE AVALIAÇÃO OU CÓPIAS NÃO
COMERCIALIZÁVEIS DO SOFTWARE NEM DE SOFTWARE ADQUIRIDO
ATRAVÉS DE UM PROGRAMA DE LICENÇA POR VOLUME DA
ADOBE, EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE PERMITIDO PELA ADOBE NOS TERMOS
DE UM PROGRAMA DE LICENÇA POR VOLUME. Para obter
informações sobre como obter o direito de
transferência de software licenciado por volume, visite o
site <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/open_options_br">http://www.adobe.com/go/open_options_br</a>.
 Antes da transferência, a Adobe pode exigir que você
e a parte receptora confirmem por escrito o cumprimento deste
contrato, forneçam seus dados à Adobe e se registrem
como usuários finais do software. Reserve de quatro a seis
semanas para a transferência. Visite o site
<a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/support_br">http://www.adobe.com/go/support_br</a>
ou entre em contato com o Departamento de suporte
ao cliente da Adobe para obter mais
informações.</p><br>
<p class="c5">4.7 Proibição de
serviços utilitários. Você não
usará nem oferecerá o software como serviço
utilitário. A Cláusula 16.4.3 prevê uma
exceção limitada somente para o software de
fonte.</p><br>
<p class="c5">4.8 Restrições do
Adobe Runtime. Você não usará o Adobe Runtimes
em qualquer dispositivo que não seja um computador ou em
conjunto com qualquer versão embutida ou de dispositivo de
qualquer sistema operacional. Para evitar dúvidas e somente
como exemplo, você não poderá usar o Adobe
Runtimes em nenhum (a) dispositivo móvel, caixa de
conversão (set top box - STB), computador de mão,
telefone, “web pad”, mesa digitalizadora e Tablet
PC (que não tenha o Windows XP Tablet PC Edition e
sucessores), console de jogos, TV, DVD player, centro de
mídia (que não seja o Windows XP Media Center Edition
e seus sucessores), painel eletrônico ou outra
sinalização digital, dispositivo para Internet ou
outro dispositivo conectado à Internet, PDA, dispositivo
médico, caixa eletrônico, dispositivo
telemático, máquina de jogos, sistema de
automação doméstica, quiosque, dispositivo de
controle remoto, ou qualquer outro dispositivo eletrônico
para consumidores, (b) sistema móvel com base no
operador, a cabo, via satélite ou de televisão, ou
(c) outro dispositivo de sistema fechado. Para obter
informações sobre licenciamento de Adobe Runtimes
para uso em tais sistemas, visite <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/licensing_br">http://www.adobe.com/go/licensing_br</a>.
 </p><br>
<p class="c4"><b>5.
Atualizações.</b></p><br>
<p class="c5">Se o software for uma
atualização de uma versão anterior, (a
“Versão Anterior”), aplica-se o
seguinte:</p><br>
<p class="c5">O uso de tal
atualização está restrito à
retenção da versão anterior. Portanto, se
você transferir tal Atualização de maneira
válida segundo a Cláusula 4.6, a versão
anterior deve ser transferida juntamente. Caso deseje utilizar tal
atualização além da versão anterior,
você pode fazê-lo somente no mesmo computador no qual o
software está instalado e que estiver utilizando a
versão anterior. Qualquer obrigação da Adobe
para dar suporte às versões anteriores termina
segundo a disponibilidade de tal atualização.
Não é permitido nenhum outro uso da
atualização. As atualizações adicionais
podem ser autorizadas a você pela Adobe com termos adicionais
ou diferentes.</p><br>
<p class="c4"><b>6. Garantia
limitada.</b></p><br>
<p class="c5">A Adobe garante à pessoa
física ou jurídica que adquirir pela primeira vez a
licença do software para uso de acordo com os termos deste
contrato que o software executará substancialmente suas
funções, de acordo com a Documentação,
por um período de noventa (90) dias a partir do
recebimento do software, quando for usado com a
configuração recomendada de sistema operacional e
hardware. As variações não substanciais de
desempenho em relação à
Documentação não estabelecem um direito de
garantia. Essa garantia limitada não se aplica aos seguintes
elementos, que são disponibilizados NO ESTADO EM QUE SE
ENCONTRAM e não são garantidos pela Adobe:
correções (“patches”),
software-fonte; pré-lançamento (versão beta),
testes, inicializadores, avaliações, amostra de
produtos e cópias não comercializáveis (Not
for resale, NFR) do Software, incluindo, mas não limitado
à cópia do Software de avaliação;
sites, Serviços On-line da Adobe; Serviços on-line de
terceiros; Serviços de documentos certificados (consulte a
Cláusula 16); e qualquer outro software disponibilizado
pela Adobe gratuitamente por download a partir de um site da Adobe.
Todas as reclamações de garantia deverão ser
feitas, juntamente com a nota fiscal de compra, ao Departamento de
suporte ao cliente da Adobe, no prazo de noventa (90) dias.
Para obter mais informações sobre as
reclamações de garantia, consulte o Suporte ao
cliente da Adobe na página <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/support_br">http://www.adobe.com/go/support_br</a>.
 Se o Software não executar as funções de
acordo com a Documentação, a responsabilidade
integral da Adobe e das respectivas afiliadas e seu recurso
exclusivo serão limitados, a critério da Adobe,
à substituição do Software ou reembolso da
taxa de licenciamento paga por você pelo Software (se
aplicável). A GARANTIA LIMITADA ESTABELECIDA NESTA
CLÁUSULA CONCEDE A VOCÊ DIREITOS LEGAIS
ESPECÍFICOS. VOCÊ PODERÁ TER DIREITOS LEGAIS
ADICIONAIS QUE VARIAM DE JURISDIÇÃO PARA
JURISDIÇÃO. A ADOBE RESPEITA SEUS DIREITOS DE
GARANTIA PREVISTOS POR LEI. Consulte a Cláusula 16 para
conhecer as disposições específicas de
jurisdições ou entre em contato com o Departamento de
suporte ao cliente da Adobe.</p><br>
<p class="c4"><b>7.
Isenção.</b></p><br>
<p class="c5">A GARANTIA LIMITADA DESCRITA NA
CLÁUSULA 6 É A ÚNICA GARANTIA OFERECIDA
PELA ADOBE, POR SUAS AFILIADAS E SEUS FORNECEDORES E ESTABELECE AS
SOLUÇÕES ÚNICAS E EXCLUSIVAS EM CASO DE QUEBRA
DE GARANTIA POR PARTE DA ADOBE E RESPECTIVAS AFILIADAS OU
FORNECEDORES. A GARANTIA LIMITADA DESCRITA NA
CLÁUSULA 6 E QUALQUER GARANTIA LEGAL OU
SOLUÇÃO QUE NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU
LIMITADA POR LEI SÃO AS ÚNICAS GARANTIAS
APLICÁVEIS AO SOFTWARE. FORA ESSAS GARANTIAS OFERECIDAS,
GARANTIAS LEGAIS E SOLUÇÕES, A ADOBE, SUAS AFILIADAS,
SEUS FORNECEDORES E AS AUTORIDADES CERTIFICADAS (DEFINIDAS ABAIXO)
ESTÃO ISENTAS DE TODAS AS GARANTIAS,
CONDIÇÕES, REPRESENTAÇÕES E TODOS OS
TERMOS, EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, SEJA POR ESTATUTO, LEI
CONSUETUDINÁRIA, COSTUME, USO OU QUALQUER OUTRA
DETERMINAÇÃO, QUE INCLUEM, MAS NÃO SE LIMITAM
A, DESEMPENHO, SEGURANÇA, NÃO VIOLAÇÃO
DE DIREITOS DE TERCEIROS, INTEGRAÇÃO,
COMERCIABILIDADE, SATISFAÇÃO, QUALIDADE
SATISFATÓRIA E ADEQUAÇÃO A QUALQUER FINALIDADE
ESPECÍFICA. EM CASO DE GARANTIAS, GARANTIAS LEGAIS E
RECURSOS QUE NÃO OS OFERECIDOS, A ADOBE, SUAS AFILIADAS,
FORNECEDORES E AUTORIDADES CERTIFICADAS FORNECEM O SOFTWARE E O
ACESSO A QUALQUER SITE, SERVIÇOS ON-LINE DA ADOBE OU DE
TERCEIROS E SERVIÇOS DE AUTORIDADES CERTIFICADAS NO ESTADO
EM QUE SE ENCONTRAM E COM TODAS AS FALHAS. ESTA
ISENÇÃO DE GARANTIA PODE NÃO SER VÁLIDA
EM ALGUMAS JURISDIÇÕES. VOCÊ PODE TER DIREITOS
ADICIONAIS DE GARANTIA POR LEI QUE NÃO PODEM SER RENUNCIADOS
OU NEGADOS. A ADOBE RESPEITA SEUS DIREITOS DE GARANTIA PREVISTOS
POR LEI. As disposições que constam nas
Cláusulas 7 e 8 prevalecerão ao
término deste contrato, independentemente de sua causa,
porém não implicarão ou criarão
qualquer direito de continuação de uso do software
após o término deste contrato.</p><br>
<p class="c4"><b>8. Limitação de
responsabilidade.</b></p><br>
<p class="c5">À EXCEÇÃO DOS
RECURSOS EXCLUSIVOS OFERECIDOS PELA ADOBE E QUAISQUER RECURSOS QUE
NÃO POSSAM SER EXCLUÍDOS OU LIMITADOS DE ACORDO COM A
LEI, A ADOBE, SUAS AFILIADAS, SEUS FORNECEDORES E AUTORIDADES
CERTIFICADAS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR
QUAISQUER PERDAS, DANOS, REIVINDICAÇÕES OU CUSTOS,
INCLUINDO QUAISQUER DANOS CONSEQUENCIAIS, INDIRETOS OU INCIDENTAIS,
QUAISQUER PERDAS DE LUCROS OU LUCROS CESSANTES, DANOS RESULTANTES
DE INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIO, DANOS PESSOAIS OU
INCAPACIDADE DE CUMPRIR OS DEVERES LEGAIS OU
RECLAMAÇÕES DE TERCEIROS, MESMO QUE UM REPRESENTANTE
DA ADOBE TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS, DANOS,
REIVINDICAÇÕES OU CUSTOS. EM QUALQUER
HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA ADOBE, DE SUAS
AFILIADAS, DE SEUS FORNECEDORES E AUTORIDADES CERTIFICADAS DE
ACORDO COM OU EM RELAÇÃO A ESTE CONTRATO
ESTARÁ LIMITADA AO VALOR PAGO PELO SOFTWARE, SE HOUVER. ESSA
LIMITAÇÃO SE APLICARÁ MESMO NO CASO DE
VIOLAÇÃO FUNDAMENTAL OU SUBSTANCIAL OU
VIOLAÇÃO DOS TERMOS FUNDAMENTAIS OU SUBSTANCIAIS
DESTE CONTRATO. Nenhuma disposição que consta neste
contrato limita a responsabilidade da Adobe para com você em
caso de morte ou danos pessoais resultantes de negligência ou
fraude por parte da Adobe. A Adobe está agindo em nome das
suas respectivas afiliadas, fornecedores e autoridades certificadas
com fins de isenção, exclusão e
limitação de obrigações, garantias e
responsabilidades; porém, em nenhum outro aspecto e para
nenhuma outra finalidade. Para obter mais
informações, entre em contato com o Departamento de
suporte ao cliente da Adobe.</p><br>
<p class="c5">AS LIMITAÇÕES E
EXCLUSÕES DISPOSTAS ACIMA SERÃO APLICADAS À
MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL EM SUA
JURISDIÇÃO. ESTA LIMITAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE PODE NÃO SER VÁLIDA EM ALGUMAS
JURISDIÇÕES. VOCÊ PODE TER DIREITOS QUE
NÃO PODEM SER RENUNCIADOS DE ACORDO COM AS LEIS DE
PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E OUTRAS. A ADOBE RESPEITA A
GARANTIA E AS SOLUÇÕES PREVISTAS POR LEI. CONSULTE A
CLÁUSULA 16 PARA LER AS DECLARAÇÕES DE
JURISDIÇÕES ESPECÍFICAS.</p><br>
<p class="c4"><b>9. Regras de
exportação.</b></p><br>
<p class="c5">Você reconhece que o software
está sujeito aos Regulamentos da Administração
de Exportações dos EUA e outras leis,
restrições e normas de exportação
(coletivamente, “Leis de
Exportação”) e que você
cumprirá com essas leis de exportação.
Você não enviará, transferirá,
exportará ou reexportará o Software, direta ou
indiretamente para: (a) quaisquer países sujeitos
às restrições de exportação dos
EUA (atualmente incluindo, mas não necessariamente limitado
a, Cuba, Irã, Coréia do Norte, Sudão e
Síria) (cada um, “país embargado”)
; (b) qualquer usuário final que você saiba ou
tenha motivo para acreditar que irá utilizá-lo no
planejamento, desenvolvimento ou produção de armas
nucleares, químicas ou biológicas, sistemas de
foguetes, veículos de propulsão espacial e foguetes
de sondagem ou sistemas de veículos aéreos não
tripulados (cada um, “uso proibido”); ou
(c) qualquer usuário final que tenha sido proibido de
participar de transações de exportação
dos EUA por qualquer agência federal do governo dos EUA (cada
um, “parte sancionada”). Além disso,
você é responsável por estar em conformidade
com quaisquer leis locais em sua jurisdição que
possam causar impacto no seu direito de importação,
exportação ou uso do software. Você representa
e garante que (i) não é cidadão e
não está localizado em um país embargado,
(ii) não usará o software para uso proibido e
(iii) não é uma parte sancionada. Todos os
direitos de uso do software são concedidos com a
condição de que tais direitos sejam suspensos caso
você não cumpra os termos deste contrato.</p><br>
<p class="c4"><b>10. Legislação
vigente.</b></p><br>
<p class="c5">Se você for um cliente que usa
o software somente para fins pessoais e sem fins comerciais, este
contrato será regido pelas leis da jurisdição
na qual você adquiriu a licença de uso do software.
Caso você não seja um cliente desse tipo, este
contrato será regido e interpretado de acordo com as leis
substantivas em vigor: (a) no estado da Califórnia,
caso uma licença do software tenha sido obtida nos Estados
Unidos, no Canadá ou no México; ou (b) no
Japão, caso uma licença do software tenha sido obtida
no Japão; ou (c) em Cingapura, caso uma licença
do software tenha sido obtida em um estado-membro da
Associação de Nações do Sudeste
Asiático, República Popular da China (inclusive Hong
Kong [SAR] e Macau [SAR]), Taiwan ou República da Coreia; ou
(d) na Inglaterra, caso uma licença do software tenha
sido obtida em qualquer outra jurisdição não
descrita acima. Os respectivos tribunais do Condado de Santa Clara
na Califórnia, quando a legislação da
Califórnia for aplicável, o tribunal distrital de
Tóquio no Japão, quando a legislação
japonesa for aplicável, e os tribunais competentes de
Londres, Inglaterra, quando a legislação inglesa for
aplicável, terão, cada um, jurisdição
não exclusiva em relação às disputas
relacionadas a este contrato. Quando a legislação de
Cingapura for aplicável, eventuais litígios que
surjam ou estejam relacionados a este contrato, inclusive
questões relativas a sua existência, validade ou
rescisão, deverão ser remetidas e resolvidas por
arbitragem em Cingapura, de acordo com as normas de arbitragem do
Singapore International Arbitration Centre
(“SIAC”) em vigor por ora, cujas normas
consideram-se incorporadas por referência na presente
cláusula. Haverá um árbitro, selecionado em
conjunto pelas partes. Caso o árbitro não seja
selecionado dentro de trinta (30) dias a partir da demanda por
escrito feita por uma das partes solicitando a submissão
à arbitragem, o presidente do SIAC deverá realizar a
seleção. O idioma da arbitragem deverá ser o
inglês. Não obstante qualquer provisão neste
acordo, a Adobe ou você podem solicitar que qualquer
autoridade judicial, administrativa ou outra ordene eventuais
medidas provisionais ou conservatórias, inclusive medida
cautelar, execução específica ou medida
equitativa, anteriormente à instituição de
ações legais ou de arbitragem, ou durante as
ações, para a preservação de seus
direitos e interesses, de modo a fazer vigorar termos
específicos adequados a medidas provisionais. Este contrato
não será regido pelos seguintes itens cuja aplicação está
expressamente excluída através  deste instrumento:
(a) oconflito de leis de qualquer jurisdição (b) a Convenção
das Nações Unidas em Contratos para a Venda Internacional de
Mercadorias, (c) e o Ato Uniforme das Transações de Informação
do Computador, conforme promulgada em qualquer jurisdição.</p><br>
<p class="c4"><b>11. Disposições
gerais.</b></p><br>
<p class="c5">Se qualquer parte deste contrato for
considerada nula ou inexeqüível, essa parte não
afetará a validade das partes remanescentes, que
permanecerão válidas e exeqüíveis de
acordo com os respectivos termos. Este contrato somente
poderá ser modificado através de documento escrito,
assinado por um diretor autorizado da Adobe. A versão em
inglês deste contrato será a versão utilizada
para a interpretação ou entendimento deste documento.
Este é o contrato integral entre você e a Adobe em
relação ao software, e prevalece em
relação a quaisquer declarações,
discussões, entendimentos, comunicações ou
publicidade anteriores com relação ao
software.</p><br>
<p class="c4"><b>12. Aviso aos usuários
finais do Governo dos EUA.</b></p><br>
<p class="c5">12.1 Para os usuários finais
do governo dos EUA, a Adobe concorda em cumprir todas as leis de
igualdade de oportunidade aplicáveis, incluindo, caso seja
adequado, as disposições da Executive Order (Ordem
executiva) 11246, e alterações posteriores,
Seção 402 da Vietnam Era Veterans Readjustment
Assistance Act (Lei de assistência e reajuste a veteranos do
Vietnã) de 1974 (artigo 38 do USC 4212) e a
Seção 503 da Rehabilitation Act (Lei de
reabilitação) de 1973 e alterações
posteriores, e os regulamentos no artigo 41 do CFR
Partes 60-1 a 60-60, 60-250 e 60-741. A
cláusula de ação afirmativa e os regulamentos
apresentados na sentença anterior serão incorporados
por referência a este contrato.</p><br>
<p class="c5">Para os usuários finais do
Governo dos EUA, o Software é “Item
Comercial”, conforme a definição do termo
no 48 C.F.R. Seção 2.101, consistindo
em “Software de Computador Comercial” e
“Documentação de Software de Computador
Comercial”, conforme tais termos são utilizados
no 48 C.F.R. Seção 12.212 ou 48 C.F.R.
Seção 227.7202, conforme aplicável. Nos
termos do 48 C.F.R. Seção 12.212 ou 48
C.F.R. da Seção 227.7202-1 à
Seção 227.7202-4, conforme aplicável, o
Software de Computador Comercial e a Documentação de
Software de Computador Comercial estão sendo licenciados
para usuários finais membros do governo dos EUA
(a) somente como Itens Comerciais e (b) somente com os
direitos concedidos a todos os outros usuários finais de
acordo com os termos e condições deste Contrato.
Direitos não publicados reservados conforme previsto nas
leis de direito autoral dos Estados Unidos. Adobe Systems
Incorporated, 345 Park Avenue, San Jose, CA 95110-2704,
EUA.</p><br>
<p class="c4"><b>13. Conformidade com as
licenças.</b></p><br>
<p class="c5">Se você for uma pessoa
jurídica, concorda que, em intervalos não menores que
doze (12) meses, a Adobe ou seu representante autorizado
terá, mediante notificação com
antecedência de dez (10) dias, o direito de inspecionar
seus registros, sistemas e instalações para confirmar
que o uso de quaisquer e todos os softwares da Adobe está em
conformidade com suas licenças válidas da Adobe. Por
exemplo, a Adobe terá o direito de consultar registros que
forem relevantes para determinar se as instalações do
software foram ou não serializadas, e você
deverá fornecer tais registros prontamente mediante
solicitação por parte da Adobe. Além disso,
você deverá fornecer à Adobe todos os registros
e informações requisitados pela Adobe para
confirmação de que seu uso de quaisquer e todos os
softwares da Adobe está em conformidade com suas
licenças válidas da Adobe dentro de um período
de trinta (30) dias a partir da solicitação da
Adobe. Você pode encontrar informações sobre a
contagem de serializações de software no site
<a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/elicensing_br">http://www.adobe.com/go/elicensing_br</a>.
 Se a verificação descobrir que seu uso não
está em conformidade com uma licença válida,
você deverá obter imediatamente licenças
válidas para regularizar seu uso.</p><br>
<p class="c4"><b>14. Conectividade com a Internet
e privacidade.</b></p><br>
<p class="c5">14.1 Em conexões
automáticas com a Internet, o software pode fazer com que
seu computador, sem notificação prévia,
conecte-se automaticamente à Internet e comunique-se com um
site ou domínio da Adobe com finalidades que incluem
fornecer a você funcionalidade, recursos e
informações adicionais. Salvo quando especificado o
contrário nas Cláusulas de 14.2 a 14.6, as
seguintes disposições aplicam-se a todas as
conexões automáticas com a Internet realizadas pelo
software:</p><br>
<p class="c5">14.1.1 Sempre que o software se
conectar automaticamente à Adobe pela Internet, o
endereço de protocolo na Internet (“endereço
de IP”) associado à sua conexão atual de
Internet é coletado pela Adobe junto com qualquer outra
informação transmitida pelo software à Adobe,
conforme descrito neste instrumento, na Política de
Privacidade Online da Adobe (<a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/privacy_br">http://www.adobe.com/go/privacy_br</a>)
 ou em qualquer outro termo de uso adicional da Adobe que
você aceitar ou a que esteja sujeito;</p><br>
<p class="c5">14.1.2 Se você se inscrever a
um Serviço On-line da Adobe (conforme definido abaixo) com
sua ID Adobe, nome de usuário e senha podem ser enviados aos
servidores Adobe e armazenados pela Adobe em conformidade com o
aviso e eventuais termos de uso adicionais que possam ser
apresentados a você no momento (“Termos de Uso
Adicionais”). Essas informações podem ser
usadas pela Adobe para enviar a você mensagens transacionais
que facilitem o Serviço On-line da Adobe;</p><br>
<p class="c5">14.1.3 A Adobe pode oferecer o
marketing do produto para dar informações sobre o
software e sobre outros produtos e serviços da Adobe,
incluindo, entre outros, versão de plataforma, versão
do software, situação da licença e idioma;
e</p><br>
<p class="c5">14.1.4 Sempre que o software
realizar uma conexão com a Internet e comunicar-se com um
site da Adobe, seja automaticamente ou mediante uma
solicitação explícita da parte do
usuário, a Política de privacidade da Adobe
(<a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/privacy_br">http://www.adobe.com/go/privacy_br</a>)
 será aplicável. Além disso, a menos que
você receba termos de uso adicionais, os Termos de uso em
Adobe.com (<a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/terms_br">http://www.adobe.com/go/terms_br</a>)
 serão aplicáveis. Observe que a Política de
Privacidade da Adobe permite o rastreamento de visitas a sites e
detalha o tópico do rastreamento e uso de cookies, web
beacons e dispositivos similares.</p><br>
<p class="c5">14.2 Atualização. O
software poderá fazer com que seu computador, sem
notificação prévia, conecte-se automaticamente
à Internet (intermitente ou regularmente) a fim de procurar
atualizações que estejam disponíveis para
download e instalação em seu computador e a fim de
informar à Adobe os resultados das tentativas de
instalação. Consulte a documentação
para obter informações sobre a
alteração das configurações de
atualização.</p><br>
<p class="c5">14.3 Desativação. Se
você deseja desativar e desinstalar o software de seu
computador para poder instalar e ativar o software em outro
computador em conformidade com este contrato
(“Desativação”), a
desativação não ocorrerá até que
você esteja conectado à Internet. Visite o site
<a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/activation_br">http://www.adobe.com/go/activation_br</a>
para obter mais detalhes.</p><br>
<p class="c5">14.4 Uso dos Serviços On-line
da Adobe. O software pode fazer com que seu Computador, sem
notificação prévia, intermitente ou
regularmente, conecte-se automaticamente à Internet para
proporcionar a você acesso ao conteúdo e aos
serviços que a Adobe oferece aos usuários, conforme
descrito com mais detalhes na Cláusula 16.5.
Além disso, o software poderá, sem
notificação prévia, conectar-se
automaticamente à Internet a fim de atualizar materiais para
download a partir desses serviços on-line para fornecer a
disponibilidade imediata dos serviços, até mesmo
quando você estiver off-line. Consulte a
documentação para obter informações
sobre a alteração das configurações de
atualização.</p><br>
<p class="c5">14.5 Certificados digitais. O
software usa certificados digitais para ajudar você a
identificar arquivos transferíveis (por exemplo, aplicativos
e conteúdo) e os editores desses arquivos. Por exemplo, o
Adobe AIR usa certificados digitais para ajudar você a
identificar o editor dos aplicativos Adobe AIR, e a família
de produtos Adobe Acrobat usa certificados digitais para assinar e
validar assinaturas em documentos em PDF e validar documentos em
PDF certificados. Seu computador pode se conectar à Internet
no momento da validação de um certificado digital.
Consulte a Cláusula 16.7 para mais
informações com relação a certificados
digitais.</p><br>
<p class="c5">14.6 Gerenciador de
Configurações. O software poderá incluir o
Flash Player. O Flash Player poderá fazer com que certas
configurações de usuário sejam armazenadas no
computador como um objeto local compartilhado. Essas
opções não são associadas a você,
mas permitem que você configure determinadas
configurações do Flash Player. Você pode
encontrar mais informações sobre objetos locais
compartilhados no site <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/flashplayer_security_br">http://www.adobe.com/go/flashplayer_security_br</a>
e mais informações sobre o
Gerenciador de Configurações no site
<a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/settingsmanager_br">http://www.adobe.com/go/settingsmanager_br</a>.
</p><br>
<p class="c4"><b>15. Comunicações de
ponto a ponto.</b></p><br>
<p class="c5">O software poderá usar a sua
conexão com uma rede local, sem notificação
prévia, para conectar-se automaticamente a outro software da
Adobe e, ao fazê-lo, pode indicar na rede local que há
disponibilidade para comunicação com outro software
da Adobe. Essas conexões podem transmitir o endereço
IP da sua conexão para a rede local, mas nenhum dado pessoal
identificável é transmitido ou recebido por meio de
tais conexões de rede (exceto na medida em que os
endereços IP possam ser considerados pessoalmente
identificáveis em algumas jurisdições).
Consulte a documentação para obter
informações sobre a alteração das
configurações padrão.</p><br>
<p class="c4"><b>16. Exceções e
disposições específicas.</b></p><br>
<p class="c5">Esta cláusula estabelece
disposições específicas relacionadas a certos
produtos e componentes do software, bem como exceções
limitadas aos termos e condições acima. Em caso de
conflito entre qualquer disposição prevista nesta
cláusula e qualquer outro termo ou condição
deste contrato, esta cláusula deverá
prevalecer.</p><br>
<p class="c5">16.1 Proibição de
prejudicialidade, Disposições da União
Européia.</p><br>
<p class="c5">16.1.1 Este contrato não
prejudicará os direitos legais de qualquer uma das partes,
incluindo as que estiverem negociando na condição de
consumidor. Por exemplo, para os consumidores na Nova
Zelândia que obtiverem o software para uso pessoal,
doméstico ou particular (sem fins comerciais), este contrato
estará sujeito à Lei de garantia ao consumidor
(Consumer Guarantees Act). </p><br>
<p class="c5">16.1.2 Caso você tenha
adquirido o software na União Europeia (UE), resida
normalmente na UE e seja um consumidor (isto é, usa o
software para fins pessoais, não comerciais), a
Cláusula 6 não se aplica à sua
aquisição e ao seu uso do software. Nesse caso, a
Adobe garante por um período de dois (2) anos
após a aquisição que o software
fornecerá as funcionalidades especificadas na
Documentação (as “funcionalidades
previstas”) quando utilizado na configuração
de hardware recomendada. A variação não
substancial das funcionalidades previstas não
estabelecerá quaisquer direitos de garantia. ESSA GARANTIA
NÃO SE APLICA AO SOFTWARE DE TESTE DE
PRÉ-LANÇAMENTO, PARA INICIANTE OU DE AMOSTRA USADO
POR VOCÊ, AO SOFTWARE-FONTE OU NO CASO DE O SOFTWARE PARAR DE
FUNCIONAR POR TER SIDO ALTERADO POR VOCÊ. Para fazer uma
reclamação referente à garantia, você
deve notificar o Departamento de suporte ao cliente da Adobe
durante esse período de dois (2) anos e fornecer
detalhes da nota fiscal da compra do software. A Adobe
confirmará com você se houver um defeito no software
ou informará que o erro ocorreu porque você não
instalou o software corretamente (nesse caso, a Adobe
fornecerá assistência a você). Caso haja um
defeito no software, você poderá solicitar à
Adobe um reembolso, um reparo ou uma nova cópia do software.
As solicitações deverão ser acompanhadas da
nota fiscal de compra. Se os detalhes de garantia procederem, a
Adobe atenderá sua solicitação e
fornecerá um software reparado ou uma troca do software,
salvo se tal condição não for razoável
para a Adobe. Nesse caso, um reembolso será fornecido a
você. Para obter ajuda sobre garantia, entre em contato com o
Departamento de suporte ao cliente da Adobe.</p><br>
<p class="c5">Observe que as
disposições da Cláusula 8
(Limitação de responsabilidade) continuarão
aplicáveis a quaisquer reclamações referentes
a danos feitas por você em relação ao uso do
software. Não obstante, a Adobe será
responsável por perdas diretas que forem razoavelmente
previsíveis no caso de violação deste contrato
por parte da Adobe. Recomenda-se que você tome todas as
medidas razoáveis para evitar e reduzir danos, especialmente
através de cópias de backup do software e dos dados
do seu Computador.</p><br>
<p class="c5">Este contrato e a
Cláusula 16.1.2 em particular têm a finalidade de
descrever seus direitos (incluindo seus direitos legais) para o
caso de haver problemas com seu uso do software. Caso seus direitos
legais se sobreponham a essa descrição, tais direitos
deverão prevalecer.</p><br>
<p class="c5">16.1.3 Nenhuma
disposição inclusa neste contrato (incluindo a
Cláusula 4.4) limitará qualquer direito
não renunciável que você possa ter de
descompilar o software de acordo com a lei aplicável. Por
exemplo, se você se encontra na União Europeia (UE),
de acordo com certas condições especificadas na lei
aplicável, você pode ter o direito de descompilar o
software caso seja necessário fazê-lo para obter a
interoperabilidade do software com programas de outro software, no
caso de você ter inicialmente pedido, por escrito, que a
Adobe fornecesse as informações necessárias
para a obtenção de tal interoperabilidade e a Adobe
não ter disponibilizado essas informações.
Além disso, essa descompilação poderá
ser realizada somente por você ou por alguém que tenha
sido designado a usar o software em seu nome. A Adobe reserva-se o
direito de impor condições razoáveis antes de
fornecer esse tipo de informação. Quaisquer
informações fornecidas pela Adobe ou obtidas por
você, conforme previsto neste instrumento, poderão ser
usadas por você somente com a finalidade descrita neste
instrumento e não poderão ser divulgadas a terceiros
ou usadas para a criação de qualquer software que
seja substancialmente similar à expressão do software
nem usadas para quaisquer outros fins que violem os direitos
autorais da Adobe ou de seus licenciados.</p><br>
<p class="c5">16.2 Termos adicionais
aplicáveis ao software de pré-lançamento. Se o
software for uma versão de
pré-comercialização ou uma versão Beta
(“software de pré-lançamento”),
esta cláusula será aplicável. O software de
pré-lançamento é uma versão de
pré-lançamento, que não representa o produto
final da Adobe e pode conter falhas (“bugs”),
erros e outros problemas que podem causar falhas gerais ou no
sistema e perda de dados. A Adobe não pode lançar no
mercado um software de pré-lançamento. Caso
você tenha recebido o software de
pré-lançamento de acordo com um contrato escrito
separado, como o Contrato de Licença para software de
pré-lançamento da Adobe Systems Incorporated, seu uso
do software também será regido pelo referido
contrato. Você deverá devolver ou destruir
imediatamente todas as cópias do software de
pré-lançamento mediante solicitação
prévia da Adobe ou após o lançamento comercial
do referido software. VOCÊ É INTEIRAMENTE
RESPONSÁVEL PELO USO DO SOFTWARE DE
PRÉ-LANÇAMENTO. CONSULTE AS CLÁUSULAS 7
E 8 SOBRE AS ISENÇÕES DE GARANTIA E
LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE QUE REGEM O SOFTWARE
DE PRÉ-LANÇAMENTO.</p><br>
<p class="c5">16.3 Produto de software
educacional. Se o software for um Produto de software educacional
(software fabricado e distribuído para uso exclusivo de
Usuários finais da área de educação),
você poderá usar o software somente se estiver
qualificado em sua jurisdição como um Usuário
final da área de educação. Visite o
site <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/edu_purchasing_br">http://www.adobe.com/go/edu_purchasing_br</a>
para saber se você está qualificado.
Para localizar um Revendedor Autorizado Educacional Adobe em sua
área, visite o site <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/store_br">http://www.adobe.com/go/store_br</a>
e procure o link “Buying Adobe Products
Worldwide” para a compra de produtos em vários
países.</p><br>
<p class="c5">16.4 Software-fonte. Caso o Software
inclua software-fonte:</p><br>
<p class="c5">16.4.1 Você pode usar o
software-fonte com o software em computadores, conforme descrito na
Cláusula 2, e descarregar o software-fonte em
qualquer(quaisquer) dispositivo(s) de saída
conectado(s) a esse(s) computador(es).</p><br>
<p class="c5">16.4.2 Se o número permitido
de computadores for igual ou inferior a cinco (5), você
poderá fazer o download do software-fonte na memória
(disco rígido ou memória RAM) de um dispositivo de
saída conectado a pelo menos um dos computadores com a
finalidade de manter o software-fonte residente nesse dispositivo
de saída, e de mais um dispositivo de saída para cada
múltiplo de cinco representado pelo número permitido
de computadores.</p><br>
<p class="c5">16.4.3 Você pode fazer uma
cópia da(s) fonte(s) usada(s) para um arquivo
específico em uma impressora comercial ou outro
serviço utilitário, e esse serviço
utilitário poderá usar a(s) fonte(s) para
processar seu arquivo, desde que esse serviço
utilitário tenha uma licença válida para usar
esse software-fonte específico.</p><br>
<p class="c5">16.4.4 Você pode incorporar
cópias do software-fonte a seus documentos eletrônicos
para imprimir, visualizar e editar o documento. Nenhum outro
direito de incorporação está implícito
ou é permitido por esta licença.</p><br>
<p class="c5">16.4.5 Como uma
exceção ao disposto acima, as fontes listadas no
endereço <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/restricted_fonts_br">http://www.adobe.com/go/restricted_fonts_br</a>
vêm incluídas no software somente
para fins de operação da interface de usuário
do software e não para inclusão em arquivos de
saída. As fontes listadas nesse site não são
licenciadas de acordo com as Cláusulas de 16.4.1
a 16.4.4 supracitadas. Você concorda em não
copiar, mover, ativar ou usar nem permitir que qualquer ferramenta
de gerenciamento de fontes copie, mova, ative ou use as fontes
listadas nesse site em ou em conjunto com qualquer aplicativo de
software, programa ou arquivo que não o software.</p><br>
<p class="c5">16.5 Serviços
on-line.</p><br>
<p class="c5">16.5.1 Fornecidos pela Adobe. O
Software facilita seu acesso ao conteúdo e a diversos
serviços hospedados em sites mantidos pela Adobe e/ou suas
afiliadas (“Serviços On-line da Adobe”).
Exemplos de tais Serviços On-line da Adobe podem incluir,
mas não se limitam a: Adobe BrowserLab, Adobe CS Review,
Resource Central, Kuler, Acrobat.com, Search for Help, Adobe Device
Central e telas de boas-vindas de produtos. Em alguns casos, um
Serviço On-line da Adobe pode aparecer como um recurso ou
extensão dentro do software mesmo que esteja hospedado em um
site. Em alguns casos, o acesso a um Serviço On-line da
Adobe pode exigir uma assinatura separada e uma taxa para
acessá-la e/ou o seu consentimento a termos adicionais de
uso. Os Serviços On-line da Adobe podem não estar
disponíveis em todos os idiomas ou para os residentes de
todos os países, e a Adobe pode, a qualquer momento e por
qualquer motivo, modificar ou interromper a disponibilidade de
qualquer Serviço On-line da Adobe. A Adobe também se
reserva o direito de iniciar a cobrança de uma taxa de
acesso ou uso de um Serviço On-line da Adobe que tenha sido
oferecido anteriormente sem custos. Como os Serviços On-line
da Adobe dependem de conexões automáticas com a
Internet, consulte também a Cláusula 14 para
obter informações importantes em
relação à conectividade com a Internet e a sua
privacidade. Conforme determinado na Cláusula 14,
quando o software acessa um Serviço On-line da Adobe, o uso
de tal serviço é regido pela Política de
Privacidade da Adobe (<a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/privacy_br">http://www.adobe.com/go/privacy_br</a>), pelos Termos de uso em Adobe.com (<a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/terms_br">http://www.adobe.com/go/terms_br</a>)
 e por quaisquer termos de uso adicionais que possam ser
apresentados a você a qualquer momento.</p><br>
<p class="c5">16.5.2 Fornecidos por terceiros. O
software poderá facilitar seu acesso a sites mantidos por
terceiros que ofereçam mercadorias,
informações, software e serviços
(“Serviços on-line de terceiros”).
Exemplos de tais serviços on-line de terceiros podem
incluir, mas não se limitam ao serviço Kodak Easy
Share Gallery. Seu acesso e uso de serviços on-line de
terceiros são regidos pelos termos, condições,
isenções e avisos encontrados em tal site ou
associados de outra forma a tais serviços. A Adobe pode, a
qualquer momento e por qualquer motivo, modificar ou interromper a
disponibilidade de qualquer um dos serviços on-line de
terceiros. A Adobe não controla, endossa ou aceita
responsabilidade por serviços on-line de terceiros.
Quaisquer negócios entre você e terceiros referentes a
serviços on-line de terceiros, incluindo políticas de
privacidade de terceiros e uso de suas informações
pessoais, entrega e pagamento de mercadorias e serviços e
quaisquer outros termos, condições, garantias ou
representações associados a esses negócios
ocorrem exclusivamente entre você e tal terceiro. Os
serviços on-line de terceiros podem não estar
disponíveis em todos os idiomas ou para os residentes de
todos os países, e a Adobe pode, a qualquer momento e por
qualquer motivo, modificar ou interromper a disponibilidade de
qualquer serviço on-line de terceiros. </p><br>
<p class="c5">16.5.3 EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE
ACORDADO PELA ADOBE, PELAS RESPECTIVAS AFILIADAS OU POR TERCEIROS
EM UM CONTRATO SEPARADO, O USO DE SERVIÇOS ON-LINE DA ADOBE
E DE SERVIÇOS ON-LINE DE TERCEIROS FICA SOB SUA TOTAL
RESPONSABILIDADE E ESTARÁ SUJEITO ÀS
LIMITAÇÕES DE GARANTIA E RESPONSABILIDADE PREVISTAS
NAS CLÁUSULAS 7 E 8.</p><br>
<p class="c5">16.6 Dispositivo de processamento
After Effects. Se o software incluir a versão completa do
Adobe After Effects, você poderá instalar um
número ilimitado de dispositivos de prestação
nos computadores da sua Rede Interna que inclua pelo menos um
computador que tenha a versão completa do software Adobe
After Effects instalada. O termo “Dispositivo de
processamento” significa uma parte instalável do
software que permite que projetos do After Effects sejam
processados, mas que não pode ser utilizada na
criação ou na modificação de projetos e
não inclui a interface de usuário completa do After
Effects.</p><br>
<p class="c5">16.7 Certificados
digitais.</p><br>
<p class="c5">16.7.1 Uso. Os certificados digitais
são emitidos por autoridades certificadas terceiras,
incluindo os fornecedores de Serviços de Documentos
Certificados da Adobe (Adobe Certified Document Services - CDS)
listados em <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/partners_cds_br">http://www.adobe.com/go/partners_cds_br</a>
e os fornecedores da Adobe Approved Trust List
(ATTL) <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/aatl_br">http://www.adobe.com/go/aatl_br</a>
(coletivamente “Autoridades
Certificadas”), ou podem ser autoassinados.</p><br>
<p class="c5">16.7.2 Termos e
condições. A compra, o uso e a confiança
mediante certificados digitais são de sua responsabilidade e
da Autoridade Certificada. Antes de confiar em qualquer documento
certificado, assinatura digital ou serviços de Autoridade
Certificada, você deve ler os termos e
condições aplicáveis sob os quais a Autoridade
Certificada em questão fornece os serviços,
incluindo, por exemplo, quaisquer acordos com o assinante, acordos
de confiança mútua, políticas de certificados
e declarações de práticas. Veja os links
em <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/partners_cds_br">http://www.adobe.com/go/partners_cds_br</a>
para obter informações sobre os
fornecedores de CDS da Adobe e <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/aatl_br">http://www.adobe.com/go/aatl_br</a>
para informações sobre os
fornecedores AATL.</p><br>
<p class="c5">16.7.3 Reconhecimento. Você
concorda que (a) o software, devido a questões de
configuração ou externas, pode apresentar uma
assinatura como válida, apesar do fato de um certificado
digital ter sido revogado ou expirado antes do momento da
verificação, (b) a segurança ou a
integridade de um certificado digital pode estar comprometida em
função de um ato ou uma omissão do
signatário do documento, da Autoridade Certificada
aplicável ou de qualquer outro terceiro e (c) um
certificado pode ser autoassinado e não fornecido por uma
Autoridade Certificada. VOCÊ É O ÚNICO
RESPONSÁVEL POR DECIDIR SE CONFIA OU NÃO EM UM
CERTIFICADO. A MENOS QUE UMA GARANTIA POR ESCRITO SEPARADA SEJA
FORNECIDA A VOCÊ POR UMA AUTORIDADE CERTIFICADA, VOCÊ
ASSUME TOTAL RESPONSABILIDADE PELO USO DOS CERTIFICADOS
DIGITAIS.</p><br>
<p class="c5">16.7.4 Terceiros
beneficiários. Você concorda que qualquer Autoridade
Certificada na qual você deposita confiança é
um terceiro beneficiário deste contrato e terá o
direito de fazer cumprir este contrato em seu próprio nome
como se fosse a Adobe.</p><br>
<p class="c5">16.7.5 Indenização.
Você concorda em isentar a Adobe e qualquer Autoridade
Certificada aplicável (à exceção do
expressamente estabelecido em seus termos e
condições) de quaisquer responsabilidades, perdas,
ações, danos ou reclamações (incluindo
as despesas, custos e honorários advocatícios)
decorrentes ou referentes a qualquer uso, ou confiança, de
qualquer serviço dessa autoridade, incluindo, sem
limitações a, (a) confiança em um
certificado já vencido ou revogado;
(b) verificação imprópria de um
certificado; (c) uso de um certificado diferente do permitido
em quaisquer termos e condições aplicáveis,
neste contrato ou lei aplicável; (d) falha no
exercício de julgamento razoável, conforme a
circunstância da confiança nos serviços ou
certificados do emissor ou (e) falha em desempenhar qualquer
das obrigações requeridas nos termos e
condições pertinentes aos serviços.</p><br>
<p class="c5">16.8 Recursos Acrobat Standard,
Acrobat Pro e Documento Estendido Adobe Acrobat Suite Extended
Document.</p><br>
<p class="c5">16.8.1
Definições.</p><br>
<p class="c5">16.8.1.1
“Disponibilizar” significa entregar ou de alguma
outra forma disponibilizar, direta ou indiretamente, por quaisquer
meios, incluindo, mas não limitador a rede ou Internet, um
Documento Estendido, a um ou mais receptores.</p><br>
<p class="c5">16.8.1.2 “Documento
Estendido” significa um arquivo em Formato de Documento
Portátil (PDF) manipulado pelo software Acrobat
Standard, Acrobat Pro ou Adobe Acrobat Suite a fim de oferecer o
recurso de salvar localmente os documentos com formulários
PDF preenchidos.</p><br>
<p class="c5">16.8.2 Se o software inclui o
Acrobat Standard, Acrobat Pro ou o Adobe Acrobat Suite,
também inclui tecnologia que permite executar documentos PDF
com determinados recursos por meio do uso de uma credencial digital
localizada dentro do software (“Chave”).
Você concorda em não acessar, tentar acessar,
controlar, desabilitar, remover, usar ou distribuir a Chave com
qualquer finalidade.</p><br>
<p class="c5">16.8.3 Para cada Documento Estendido
específico, você poderá somente
(a) disponibilizar o referido Documento Estendido a um
número ilimitado de receptores específicos,
porém não poderá extrair
informação de mais do que quinhentas (500)
instâncias (instances) específicas do referido
Documento Estendido ou qualquer representação de
material impresso (hardcopy) do referido Documento Estendido
contendo campos do formulário preenchidos; ou
(b) Disponibilizar o referido Documento Estendido para no
máximo quinhentos (500) receptores sem limites do
número de vezes que você possa extrair
informação de tal Documento Estendido devolvido a
você preenchido pelos referidos Receptores. Não
obstante qualquer disposição em contrário
neste instrumento, a obtenção de licenças
adicionais para usar o Acrobat Standard, Acrobat Pro ou o Adobe
Acrobat Suite não deverá ampliar os limites
anteriores (isto é, os limites anteriores são os
limites totais independentemente de quantas licenças
adicionais para usar o Acrobat Standard, Acrobat Pro ou Adobe
Acrobat Suite que você possa ter obtido).</p><br>
<p class="c5">16.9 FlashPaper Printer. Não
obstante qualquer disposição em contrário
neste instrumento, você não poderá
(a) instalar o FlashPaper Printer em um servidor para acesso e
uso por vários usuários nem (b) modificar ou
substituir a interface de visualização do
usuário do FlashPaper Printer que exibe os documentos do
FlashPaper.</p><br>
<p class="c5">16.10 Projetores Flash Player e
Runtime. Seus direitos de usar qualquer Flash player, projetor,
reprodutor independente, plug-in, tempo de execução,
ou controle de ActiveX fornecido como parte do software ou com o
software, ou em um arquivo de saída, deverão estar
estritamente de acordo com as disposições
estabelecidas no link <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/flashplayer_usage_br">http://www.adobe.com/go/flashplayer_usage_br</a>.
 A menos que, e exceto se de outra forma disposto no referido
link, você não tem direitos de usar ou distribuir o
software em questão.</p><br>
<p class="c5">16.11 Device Central. As imagens de
dispositivo móvel exibidas no Device Central têm a
finalidade exclusiva de simulação. O dispositivo
móvel real disponibilizado comercialmente pelo fabricante de
dispositivo móvel aplicável pode ou não conter
a tecnologia Adobe usada no Device Central para criar a
simulação. As imagens do dispositivo móvel
podem ser usadas somente para fins de desenvolvimento e não
comerciais em conjunto com o conteúdo desenvolvido
através do software e não podem ser usadas para fins
ilegais ou outros fins.</p><br>
<p class="c5">16.12 Contribute Publishing
Services. Sujeito aos termos do contrato de licença do
usuário final do software Contribute Publishing Services que
acompanha o referido software, você não deverá
se conectar a esse software a menos que tenha adquirido uma
licença para cada usuário que possa se conectar a
ele, desde que, no entanto, versões de teste do software
Adobe Contribute possam instalar e conectar-se ao software
Contribute Publishing Services de acordo com o contrato de
licença do usuário final desse software.</p><br>
<p class="c5">16.13 Adobe Presenter. Caso o
software inclua o Adobe Presenter e caso você instale ou use
o Adobe Connect Add-in em conexão com o uso do software,
você concorda em instalar e usar esse suplemento somente em
um computador desktop e em nenhum produto que não um PC, o
que inclui, mas não se limita a, dispositivo de web, caixa
de conversão (STB), computador de mão, telefone ou
dispositivo de interface com a web (web pad device). Além
disso, a parte do software que está integrada a uma
apresentação, informação ou
conteúdo criado e gerado através do uso do software
(o “Adobe Presenter Run-Time”) somente
poderá ser usada em conjunto com a
apresentação, a informação ou o
conteúdo ao qual esteja integrada. Você não
poderá usar e deverá garantir que todos os
licenciados da referida apresentação,
informação ou conteúdo não usem o Adobe
Presenter Run-Time de outra forma que não em
incorporação com a referida
apresentação, informação ou
conteúdo. Além disso, você não
poderá modificar, fazer engenharia reversa ou desmontar o
Adobe Presenter Run-Time e deverá garantir que todos os
licenciados da referida apresentação,
informação ou conteúdo também cumpram
esse requisito.</p><br>
<p class="c5">16.14 DISTRIBUIÇÃO EM
AVC. O aviso a seguir aplica-se ao software que contenha
funcionalidade de importação e
exportação em AVC: ESTE PRODUTO ESTÁ
LICENCIADO SOB A LICENÇA DO PORTFÓLIO DA PATENTE DE
AVC PARA USO PESSOAL E NÃO COMERCIAL DE UM CONSUMIDOR PARA
(a) CODIFICAR VÍDEO EM CONFORMIDADE COM A NORMA AVC
(“VÍDEO AVC”) E/OU (b) DECODIFICAR
VÍDEO AVC QUE TENHA SIDO CODIFICADO POR UM CONSUMIDOR
ENVOLVIDO EM UMA ATIVIDADE PESSOAL E NÃO COMERCIAL E/OU QUE
TENHA OBTIDO O PRODUTO DE UM FORNECEDOR DE VÍDEO LICENCIADO
PARA FORNECER VÍDEO AVC. NENHUMA LICENÇA É
CONCEDIDA OU ESTARÁ IMPLÍCITA PARA QUALQUER OUTRO
USO. MAIS INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS COM A MPEG
LA, L.L.C. ACESSE O SITE <a target="ADB-ESG" href=
"http://www.adobe.com/go/mpegla_br">http://www.adobe.com/go/mpegla_br</a>.
</p><br>
<p class="c5">16.15 DISTRIBUIÇÃO EM
MPEG-2. O aviso a seguir aplica-se ao software que contenha
funcionalidade de importação e
exportação em MPEG-2: O USO DESTE PRODUTO QUE
NÃO SEJA USO PESSOAL DO CONSUMIDOR EM CONFORMIDADE COM A
NORMA MPEG-2 EM RELAÇÃO À
CODIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM
VÍDEO PARA MÍDIA INTEGRADA É EXPRESSAMENTE
PROIBIDO SEM UMA LICENÇA SOB AS PATENTES APLICÁVEIS
NO PORTFÓLIO DE PATENTES DE MPEG-2, ESTANDO ESSA
LICENÇA DISPONÍVEL COM A MPEG LA, L.L.C., LOCALIZADA
EM 250 STEELE STREET, SUITE 300 DENVER,
COLORADO 80206. </p><br>
<p class="c5">16.16 Flash Builder com a Biblioteca
de gerenciamento de dados do LiveCycle Data Services (LCDS). O
Adobe Flash Builder pode incluir a biblioteca fds.swc. Você
pode usar a fds.swc somente para fornecer recursos de gerenciamento
de dados para o cliente e na forma de um arquivo de saída no
software desenvolvido por você, sujeito ao seguinte:
você não pode (a) usar a fds.swc para habilitar
associações ou recursos off-line no software ou
(b) incorporar a fds.swc a qualquer software que seja similar
ao Adobe LiveCycle Data Services ou ao BlazeDS. Caso deseje
realizar uma das ações anteriores, você
precisará solicitar uma licença separada da
Adobe.</p><br>
<p class="c5">16.17 Folio Producer e Folio Builder.</p><br>
<p class="c5">16.17.1 Folio Producer. Você
pode instalar e utilizar o Folio Producer sujeito às
seguintes licenças. Para fins desta
Cláusula 16.17, o Folio Producer refere-se ao Overlay
Creator Panel, Content Bundler, Digital Publishing Plug-in for
InDesign e Content Viewer for Desktop Technologies instalados com o
software.</p><br>
<p class="c5">16.17.2 Licenças para Overlay
Creator Panel, Content Bundler e Digital Publishing Plug-in for
InDesign. Você pode instalar e utilizar o Overlay Creator
Panel, Content Bundler e o Digital Publishing Plug-in
(“Authoring Tools”) for InDesign somente para
desenvolver o conteúdo desenvolvido para ser visualizado
dentro do Content Viewer. Você não tem a
permissão para distribuir as Authoring Tools para terceiros,
exceto se o contrário for determinado neste
instrumento.</p><br>
<p class="c5">16.17.3 Licença para o Content
Viewer. Você pode instalar e
utilizar o Content Viewer para (a) utilizar, avaliar e testar
a saída das Authoring Tools, e (b) para realizar
backup regularmente, conforme a necessidade do cliente. Você
não está autorizado a distribuir o Content Viewer de
maneira independente para terceiros, exceto se o contrário
for estipulado neste instrumento.</p><br>
<p class="c5">16.17.4 Licença para o
Folio Builder. Você pode instalar e utilizar o
Folio Builder somente para acessar e utilizar os
serviços do Adobe Digital Publishing Suite. Você
não tem a permissão para distribuir o Folio Builder
para terceiros, exceto se o contrário for
determinado neste instrumento.</p><br>
<p class="c6">Se você tiver qualquer
dúvida com relação a este contrato ou se
desejar solicitar qualquer informação da Adobe, use
os dados de contato e endereço incluídos neste
produto para entrar em contato com o escritório da Adobe que
atende a sua jurisdição.</p><br>
<p class="c3">Adobe, Acrobat, Acrobat Connect,
Adobe AIR, After Effects, Authorware, Contribute, Creative Suite,
Flash, FlashPaper, kuler, LiveCycle, Pixel Bender e Shockwave
são marcas comerciais ou registradas da Adobe Systems
Incorporated nos Estados Unidos e/ou em outros países. Todas
as outras marcas pertencem a seus respectivos
proprietários.</p><br>
<p class="c7">Gen_WWCombined-pt_BR-20110105_1512 </p><br>
</body>
</html>
